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ICMS/GO - Programas FOMENTAR e PRODUZIR e subprogramas deste – Incentiva - Prorrogação do prazo de fruição - Alteração do Decreto nº 8.127 de 2014

Governador do Estado de Goiás, por meio do Decreto nº 8.912/2017 (DOE GO 14/03/2017), Alterou o Decreto nº 8.127, de...

 14/03/2017 CONTÁBIL Leia mais

ICMS/GO - Operação de saída para o exterior - Alteração do RCTE

O Governador do Estado de Goiás, por meio do Decreto nº 8.911/2017 (DOE GO 14/03/2017), Alterou o Anexo XII do Decreto...

 14/03/2017 CONTÁBIL Leia mais

FGTS - quem não teve depósito deve ir à Justiça

A esperança de ter um dinheiro a mais no bolso com os recursos das contas inativas do FGTS, que começaram...

 14/03/2017 TRABALHISTA Leia mais

TRT6 - TST afasta possibilidade de vínculo de emprego entre pastor e Igreja Metodista

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um pastor da Igreja...

 14/03/2017 TRABALHISTA Leia mais

C.FED - Projeto prevê avaliação biopsicossocial para aposentadoria por invalidez

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5392/16, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que estabelece avaliação biopsicossocial do...

 14/03/2017 TRABALHISTA Leia mais

C.FED - Cálculo para definir valor do IPVA poderá considerar peso do veículo

A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/16, do deputado Vicentinho Júnior (PR-TO), que modifica...

 14/03/2017 FISCAL Leia mais

Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

O Presidente Da República por meio da Lei nº 13.420/2017, alterou dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada...

 14/03/2017 TRABALHISTA Leia mais

Prorrogados os prazos de registro de certificados de curso e requerimento de habilitação em odontologia hospitalar pelo cirurgião-dentista

O Plenário do Conselho Federal de Odontologia, por meio da Resolução CFO nº 184/2017 (DOU - 14/03/2017), prorrogou, até o...

 14/03/2017 TRABALHISTA Leia mais
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