Reforma trabalhista versus intervalo
A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) prevê atualmente um intervalo para descanso e alimentação aos empregados em qualquer trabalho contínuo....
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoICMS - Confaz divulga atos que dispõem sobre documentos fiscais, ECF, substituição tributária e benefícios fiscais, entre outros
O Confaz deu publicidade, por meio do Despacho SE/CONFAZ nº 48/2017 (DOU 13/04/2017), aos Ajustes Sinief nºs 1 a 3/2017,...
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil - Alteração
O Secretário da Receita Federal do Brasil, por meio da Portaria RFB nº 1914/2017(DOU 13/04/2017) alterou o Anexo X do...
MTb altera norma que dispõe sobre aferição e requisitos de representatividade das centrais sindicais
O Ministério do Trabalho (MTb) alterou, por meio da Portaria MTb nº 524/2017 (DOU 13/04/2017), a Portaria MTb nº 291/2017,...
ICMS - Confaz altera convênio
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ por meio do Convênio ICMS nº 23/2017(DOU 13/04/2017) alterou o Convênio ICMS...
ICMS - Sistemática de uniformização e identificação
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ por meio do Convênio ICMS nº 38/2017(DOU 13/04/2017) e do Convênio ICMS...
Portal Nacional da Substituição
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, por meio do Convênio ICMS nº 18/2017 (DOU 13/04/2017) instituiu o Portal...
Passagem Eletrônico
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ e o Secretário da Receita Federal do Brasil, na 164ª Reunião Ordinária...