Ministra do TST diz que há “inverdades” nos argumentos do governo para reforma trabalhista
A ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Delaíde Alves Miranda Arantes, disse há pouco que “há grandes inverdades” nos argumentos...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoCritérios e condições para destinação de mercadorias abandonadas, entregues à Fazenda Nacional ou objeto de pena de perdimento.
O Secretário da Receita Federal do Brasil, por meio da Portaria RFB nº 334/2017 (DOU 16/03/2017), alterou a Portaria RFB...
Pagamento do imposto sobre a renda e da Contribuição Social
O Secretário da Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 (DOU 16/03/2017), dispões sobre a...
Previdência Complementar - Sociedades Seguradoras - Liquidante - Interventor - Diretor-Fiscal - Assistente - Remuneração - Alteração da Circular SUSEP nº 328 de 2006
O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, por meio do Circular SUSEP nº 548/2017 (DOU de 16/03/2017), alterou...
Programa Universidade para Todos - PROUNI - Ensino Superior - Entidades Beneficentes - Isenção
O Secretário da Receita Federal do Brasil, por meio do Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 2/2017 (DOU de 16/03/2017), Dispõe...
Escrituração Fiscal Digital
O Secretário da Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa nº 1.701, de 14/03/ 2017 (DOU 16/03/2017), Instituiu...
Receita Federal cria formulários digitais no Recof-Sped para estimular exportações
Em busca de novas soluções que permitam ao Brasil exportar com mais facilidade, a Receita Federal (RFB) apresentou, no último...
Valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS
O Superintendente da Receita da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás, por meio da Instrução Normativa SRE n° 088/2017...