STF - Plenário conclui julgamento sobre prazo prescricional para cobrança de valores de FGTS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (16), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 522897, no qual...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoImpacto da reforma da Previdência sobre a vida das mulheres será tema de debate
O impacto da reforma da Previdência sobre a vida das mulheres será tema de debate na próxima quinta-feira (23) no...
Governo deve elevar PIS/Cofins para compensar decisão do STF
O governo acredita que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de retirar o ICMS da base de cálculo de...
TRT21 - Condomínio é considerado ''dono da obra'' e não é responsabilizado por débitos trabalhistas
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) manteve a decisão da 5ª Vara do Trabalho...
TRT3 - Juiz desobriga empregador de pagar salários entre a alta previdenciária e a restauração do benefício pelo INSS
O trabalhador foi admitido pela construtora em março de 2009 e, em maio do mesmo ano, afastou-se do trabalho por...
ICMS/GO - Adoção de valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS - Alteração da Instrução Normativa SAT nº 53/2009
O Superintendente da Receita da Secretaria de Estado da Fazenda de Goiás alterou, por meio da Instrução Normativa SRE nº...
ICMS/GO - Base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária - Operações posteriores com cimento
O Superintendente da Receita da Secretaria de Estado da Fazenda de Goiás alterou, por meio da Instrução Normativa SRE nº...
ICMS/GO - Adoção de valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS - Alteração da Instrução Normativa SAT nº 53/2009
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