C.FED - Arquitetos e urbanistas criticam proposta de mudança em regras de licitações
Durante o V Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo, realizado na Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (17), arquitetos e urbanistas...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não incide...
Os trabalhadores nascidos nos meses de maio e junho com direito ao abono salarial do Programa PIS/Pasep referente ao calendário...
O prazo para entrega da Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais – DERC, referente aos pagamentos efetuados...
O Coordenador-Geral de Fiscalização no uso das atribuições, por meio do Ato Declaratório Executivo COFIS nº 18/2017 (DOU 20/03/2017), Dispões...
A Secretária de Educação Profissional e Tecnológica, por meio da Portaria SETEC nº 8/2015 (DOU 20/03/2017), Aprovou o Manual de...
O Ministro de Estado da Fazenda, por meio da Portaria MF nº 83/2017 (DOU 20/03/2017), estabeleceu, para o mês de...
O secretário da Receita Federal do Brasil, auditor-fiscal Jorge Rachid e o administrador da Administração Federal de Ingressos Públicos da...