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Desemprego faz com que brasileiro opte por se tornar MEI

A recessão financeira que o país vive, além do alto índice de desemprego (que já passa dos 11%), tem feito...

 26/10/2016 GERAL Leia mais

Trabalhador com jornada de trabalho superior a 13 horas diárias será indenizado por dano existencial

Após um trabalhador ter reconhecida, em primeira instância, sua jornada de trabalho que era realizada das 7h às 20h30 min,...

 25/10/2016 TRABALHISTA Leia mais

STF: Contribuinte Tem Direito à Diferença do ICMS-ST

Contribuinte tem direito a diferenças em regime de substituição tributária, decide STF Foi concluído pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento...

 25/10/2016 FISCAL Leia mais

Porteiro flagrado dormindo em serviço não consegue reverter justa causa

A 4ª Turma do TRT de Minas confirmou a decisão que reconheceu a aplicação da justa causa a um porteiro...

 25/10/2016 TRABALHISTA Leia mais

Aplicativos Receitanet e ReceitanetBX têm novas versões

Novas versões dos aplicativos Receitanet (1.09) e ReceitanetBX (1.6.2), responsáveis por validação e transmissão de arquivos, já estão disponibilizadas no...

 25/10/2016 CONTÁBIL Leia mais

Ferramenta do Ministério do Trabalho mapeia e acompanha emprego formal no país

Uma ferramenta disponível no site do Ministério do Trabalho permite mapear e acompanhar o emprego formal em todo país. Chamada...

 25/10/2016 TRABALHISTA Leia mais

Benefícios Previdenciários - Renda Mensal Média - Mês de Setembro/2016

O Ministro de Estado da Fazenda estabeleceu por meio da Portaria MF nº 409/2016 (DOU 24/10/2016), que no mês de...

 25/10/2016 TRABALHISTA Leia mais

Divulgados os fatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição para outubro/2016

O Ministério da Fazenda estabeleceu, para outubro/2016, os fatores de atualização de: a) 1,001575 para os pecúlios dupla-cota e novo; b) 1,004880...

 25/10/2016 TRABALHISTA Leia mais
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