Desemprego faz com que brasileiro opte por se tornar MEI
A recessão financeira que o país vive, além do alto índice de desemprego (que já passa dos 11%), tem feito...
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Após um trabalhador ter reconhecida, em primeira instância, sua jornada de trabalho que era realizada das 7h às 20h30 min,...
Contribuinte tem direito a diferenças em regime de substituição tributária, decide STF Foi concluído pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento...
A 4ª Turma do TRT de Minas confirmou a decisão que reconheceu a aplicação da justa causa a um porteiro...
Novas versões dos aplicativos Receitanet (1.09) e ReceitanetBX (1.6.2), responsáveis por validação e transmissão de arquivos, já estão disponibilizadas no...
Uma ferramenta disponível no site do Ministério do Trabalho permite mapear e acompanhar o emprego formal em todo país. Chamada...
O Ministro de Estado da Fazenda estabeleceu por meio da Portaria MF nº 409/2016 (DOU 24/10/2016), que no mês de...
O Ministério da Fazenda estabeleceu, para outubro/2016, os fatores de atualização de: a) 1,001575 para os pecúlios dupla-cota e novo; b) 1,004880...