Empresas de trabalho temporário - Informações ao MTE por meio do Siret - Prazo até 30/12/2016
As empresas de trabalho temporário devem informar mensalmente ao MTE, por meio do SIRET (Sistema de Registro de Empresas de...
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A Caixa Econômica Federal por meio da Circular CAIXA nº 742/2016 (DOU 28/12/2016), publicou o Manual FGTS Movimentação da Conta...
Publicada solução de consulta sobre o Simples Nacional com empresas de agência de viagens e turismo que prestem serviços de...
O Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas, por meio da Resolução Normativa CONFERP nº 87/2016 (DOU 28/12/2016), alterou o...
A prevalência do negociado entre patrões e empregados sobre a legislação trabalhista. Esse é um aspecto inovador, e polêmico, da...
Está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto que modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para...
Desde a sua implementação no dia 16 do mês passado até o momento, cerca de 3 mil novas empresas constituídas...
Foi publicada no Diário Oficial da União de 23/12/2016 a Portaria RFB/MF nº 1.713/16, que estabelece parâmetros para indicação de...