Empresarial/GO - Empresa individual e sociedade empresarial - Desmontagem de veículos - Registro e credenciamento
A Secretaria de Estado da Fazenda de Goiás, por meio da Instrução Normativa GSF nº 1.310/2016( DOE GO 28/12/2016) dispôs...
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O Município de Goiânia instituiu, por meio do Decreto nº 3.184/2016 (DOM/Goiânia de 27/12/2016), as declarações abaixo transcritas, que passam...
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás expediu a Lei nº 19.567/2016 que estabelece modificações no Fundo de Participação e...
As Instruções Normativas nº 1.310, que dispõem sobre o Sistema de Gerenciamento e Controle do Selo Fiscal nos vasilhames de...
A Assembleia Legislativa de Goiás, editou Lei que dispõe sobre alteração e revigoramento da Lei nº 19.280/16, que dispõe sobre...
O Governo do Estado de Goiás sancionou a Lei nº 19.571/2016 (DOE/GO Suplemento de 29/12/2016) alterando o Código Tributário Estadual...
O Ato COTEPE ICMS nº 39/2016, que alterou o Ato COTEPE ICMS 09/2008, que dispõe sobre as especificações técnicas para...
A Caixa Econômica Federal (Caixa) publicou o Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada, que disciplina a movimentação das contas vinculadas...