A Receita Federal do Brasil (RFB), por meio da Solução de Consulta, divulgou o entendimento de que o consórcio constituído...
A norma publicada dispôe sobre a formalização de processos relativos a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil...
Foi editada Solução de Consulta sobre Imposto de Renda na Fonte (IRRF), onde esclareceu que os rendimentos pagos, creditados, empregados...
A discussão é importante principalmente para as grandes importadoras e pode gerar créditos milionários, a depender do volume de mercadorias...
Os pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas de direito privado a outras pessoas jurídicas de direito privado, pela prestação de serviços...
O agendamento é um serviço que objetiva facilitar o processo de ingresso no Simples Nacional, possibilitando ao contribuinte manifestar o...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na última quarta-feira (9), o Projeto de Lei (PL) nº...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou na quarta-feira (23) o Projeto de Lei 4972/16, do deputado...
