Saúde/GO - Prescrição de órteses, próteses, materiais especiais e medicamentos - Critérios
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (CREMEGO) por meio de resolução divulgada hoje, estabeleceu critérios norteadores da...
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O Conselho Federal de Odontologia, por meio da Resolução CFO nº 179/2016 (DOU de 19/12/2016), consolidou Normas para Procedimentos nos...
O Ministro de Estado da Fazenda estabeleceu por meio da Portaria MF nº 461/2016 (DOU 19/12/2016), que no mês de...
O governo estenderá às empresas o eSocial, sistema que simplifica o pagamento de obrigações trabalhistas e previdenciárias de empregados domésticos. A...
O Banco Central do Brasil (Bacen) publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16/12), as Circulares que estabelecem disposições...
Foi publicada Solução de Consulta que dispõe a cerca Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - SRRF relacionado a...
O Coordenador-Geral de Educação Fiscal aprovou por meio do Ato Declaratório Executivo RFB nº 20/2016 um formato alternativo de formulários...
Programa anunciado pelo governo federal (15/12) prevê Regularização Tributária e Desburocratização Depois de muitas solicitações da sociedade e dos empresários, o...