Recuperação judicial incluirá alívio para dívida tributária
Mudança na Lei de Recuperação Judicial visa maior segurança jurídica - Advogados e entidades trabalham com o Ministério da Fazenda...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoCaixa trabalha para liberar calendário de saque do FGTS em meados deste mês
Tem direito a sacar o dinheiro do FGTS quem tem saldo em uma conta inativa até 31 de dezembro de...
Retificada a IN RFB nº 1.687/2017 que regulamentou o Programa de Regularização Tributária perante a RFB
A Receita Federal do Brasil retificou no DOU de 03/02/2017 o texto do art. 10 da Instrução Normativa RFB nº...
Conheça os prazos de adesão ao Programa de Regularização Tributária no âmbito do PGFN
A adesão ao PRT se dará mediante requerimento a ser realizado exclusivamente por meio do site da PGFN na Internet...
Em caso de falecimento da mãe durante o parto, o cônjuge ou companheiro faz jus ao Salário-Maternidade
Desde de 23 de janeiro de 2014, data do início da vigência do art. 71-B da Lei nº 8.213/1991, no...
PGFN disciplina o Programa de Regularização Tributária - PRT
O Procurador-Geral da Fazenda Nacional editou a Portaria PGFN 152/2017 (DOU 03/02/2017) para disciplinar as regras referentes ao Programa de...
Empresas optantes do Simples são beneficiadas pelo procedimento simplificado de exportação
O procedimento simplificado de exportação permite às empresas optantes pelo Simples Nacional a contratação de operador logístico habilitado pela Receita...
Calendário de saque do FGTS que circula pelo WhatsApp é falso
Os calendários de saques das contas inativas do FGTS que estão circulando pelo WhatsApp e redes sociais são falsos, segundo...