Regulamentadas regras sobre o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC
O Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário junto com o Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) expediu Portaria...
O Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário junto com o Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) expediu Portaria...
Tramita na Câmara proposta que proíbe a cobrança de contribuição previdenciária sobre a parte do salário recebida pelo trabalhador como...
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta sexta-feira (30) que o governo vai anunciar na próxima semana um plano...
O presidente Michel Temer sancionou com vetos a lei de reforma do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS). A...
A Receita Federal disponibilizou no Portal do Sped (http://sped.rfb.gov.br/) o programa validador da Escrituração Fiscal Digital (EFD) ICMS/IPI, versão 2.3.1,...
Entrou em vigor em 1º de janeiro a obrigatoriedade da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) para os postos de...
Foi expedida Nota Técnica 2016.003 dispõe sobre as alterações na tabela de NCM utilizada pela Nota Fiscal Eletrônica - NF-e. Os...
Foi publicada na última sexta, 30 de dezembro, a nova Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), aprovada...