Pedido de demissão de gestante sem assistência sindical é considerado inválido pela Justiça do Trabalho
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) manteve, por unanimidade, a decisão que reconheceu a...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoSTF exclui créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que créditos fiscais presumidos de ICMS, valores que a legislação...
“Lista Suja” do trabalho análogo à escravidão é atualizada com 82 novos empregadores
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou nesta terça-feira (6) a atualização do Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores...
Assistente de negócios que fazia comentários racistas e homofóbicos na rede interna de banco perde emprego por justa causa
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a validade da despedida por justa causa...
Justiça mantém justa causa de trabalhador que atuou como pastor durante atestado
Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP manteve justa causa de operador de produção que...
TRT-GO anula condenação de empregador citado por edital sem tentativa de localização em endereço conhecido pela parte autora
O Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) anulou uma sentença trabalhista porque o empregador foi...
Rede de drogarias deverá adotar medidas para proteger trabalhadores contra assaltos
Resumo A 3ª Turma do TRT-17 manteve a obrigação de uma rede de drogarias de reforçar...
Portaria Conjunta define como serão calculadas as alíquotas do IBS e da CBS incidentes sobre os combustíveis
RFB e CGIBS O Ministério da Fazenda e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços...