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Magarefe que perdeu dedos em máquina de aparar chifres terá pensão de 100% do salário

Resumo: Um magarefe, profissional responsável pelo abate e pela desossa de animais, ...

 20/05/2026 TRABALHISTA Leia mais

Nome social no trabalho: respeito à identidade e dever de prevenir discriminação

Decisões recentes do TST e protocolos do Judiciário reforçam que a adoção do nome social é medida de dignidade para...

 20/05/2026 TRABALHISTA Leia mais

Fazendeiro consegue reduzir condenação por acidente com vaqueiro no manejo de gado

7ª Turma manteve responsabilidade do empregador, mas considerou que acidente não deixou sequelas permanentes. Resumo: Um fazendeiro foi condenado a ...

 20/05/2026 TRABALHISTA Leia mais

Receita lança nova versão do Portal Nacional de Tributação sobre o Consumo da Reforma Tributária (RTC)

AReceita Federal apresenta as novas funcionalidades da Plataforma Digital da Reforma Tributária sobre o Consumo (RTC), com avanços voltados à automação,...

 20/05/2026 FISCAL Leia mais

Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio Resumo: A ...

 20/05/2026 TRABALHISTA Leia mais

Seara/JBS condenada em R$ 1 milhão por subnotificação de acidentes e doenças do trabalho em Seberi (RS)

Ação integra conjunto de processos ajuizados pelo MPT-RS após inspeção realizada em junho de 2025  Seberi (RS) - Uma sentença proferida em...

 19/05/2026 TRABALHISTA Leia mais

Novo sistema do PAT entra no ar com atualização obrigatória de cadastro

Atualização cadastral no novo sistema do Programa de Alimentação do Trabalhador será realizada em duas etapas, com prazo final até...

 19/05/2026 TRABALHISTA Leia mais

Soldador que trabalhava em áreas alagadas receberá parcelas limitadas aos valores pedidos em ação

Para a 4ª Turma, valor da condenação deve ser limitado ao indicado na petição inicial Resumo: A 4ª Turma do TST...

 19/05/2026 TRABALHISTA Leia mais
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