TRT-2 reconhece dispensa discriminatória de trabalhadora com Parkinson e determina reintegração
Acórdão da 1ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e reconheceu, por unanimidade, o caráter discriminatório da dispensa...
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Em julho de 2026, o mercado de trabalho formal celetista gerou 58.568 postos de trabalho, resultado de 2.262.888 admissões e...
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.339, de 21 de agosto de 2026, que altera...
A Justiça do Trabalho manteve a condenação de uma empresa do setor de infraestrutura rodoviária ao pagamento de diferenças salariais...
O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ampliou a medida protetiva de urgência concedida a uma...
A Receita Federal iniciou nova edição da Malha Fiscal Digital (MFD) - Insuficiência de Declaração PIS/Cofins. A ação...
Decisão proferida na 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP manteve dispensa por justa causa aplicada a empregado acusado de...
Ação da PF em conjunto com a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), do Ministério da Previdência Social, é...