Prazo de licença-adotante não pode ser inferior ao da licença-gestante
O Conselho da Justiça Federal (CJF) decidiu, por maioria de votos, que o prazo da licença-adotante concedido a servidoras...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoAGR esclarece sobre valores de pedágios para passageiros de transportes rodoviários
O Conselho Presidente da AGR disciplinou, através da Resolução Normativa CR/AGR nº 95/2017 (DOE GO 17/07/2017), critérios e procedimentos...
Petrobras aumenta preço da gasolina em 0,7%; diesel sobe 0,8%
Em novo ajuste, a Petrobras anunciou nesta segunda-feira, 17, aumento de 0,7% no preço da gasolina nas refinarias e...
Comissão mista pode votar hoje parecer da MP da dívida previdenciária
A comissão mista que analisa a medida provisória que prevê o parcelamento da dívida previdenciária de estados e municípios...
Anulada a sentença que concedeu aposentadoria sem prova testemunhal
A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP/MG) deu provimento à remessa oficial (situação jurídica que determina o...
ICMS - Instituído formulário digital de requerimento de serviços vinculados à alteração cadastral e baixa
A Coordenadoria-Geral substituta do COAEF instituiu, através do Ato Declaratório Executivo COAEF nº 3/2017 (DOU 17/07/2017), o formulário digital...
COSIT esclarece sobre Impostos da Importação de Energia Elétrica
A Coordenadoria Geral da COSIT esclarece, através da Solução de Consulta COSIT nº 353/2017 (DOU 14/07/2017), que a quantificação...
Refis beneficia igrejas e times de futebol
O relator do Novo Refis, deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG), aproveitou seu parecer para atender a uma série de...