SFED - MP que altera reforma trabalhista 'sai em alguns dias', diz Jucá
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), informou que já está pronta a minuta da medida provisória...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoConfaz divulga protocolos sobre substituição tributária, fiscalização, circulação de café, etc.
O CONFAZ alterou, através do Despacho SE/CONFAZ nº 106/2017 (DOU 20/07/2017), os Protocolos ICMS nºs 21 a 34/2017 que...
Motorista que teve doença degenerativa agravada será indenizado por danos morais e materiais
As atividades desenvolvidas como motorista em uma empresa de materiais para construção contribuiu para agravar uma doença degenerativa na coluna...
1ª Turma considera válida alteração de turnos ininterruptos para turnos fixos em metalúrgica
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a alteração do regime de trabalho, de turnos ininterruptos...
Liminar mantém empresas em regime de desoneração da folha de salários
Para desembargador federal, MP 774 desrespeita princípio da segurança jurídica O desembargador federal Souza Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da...
Alterada a pauta fiscal de feijão
A Superintendência do SEFAZ alterou, através da Instrução Normativa SRE nº 116/2017 (DOE GO 19/07/2017), os valores a serem...
Alterado o benefício da redução da base de cálculo concedido a empresa comercial importadora e exportadora abrangida pelos Subprograma Comexproduzir e Programa Produzir
O Estado de Goiás alterou, através da Lei nº 19.761/2017 (DOE GO 19/07/2017), a Lei nº 14.186/2002, que institui...
Conta de luz mais cara pressiona inflação ao consumidor na 2ª prévia do IGP-M
A conta de luz voltou a ficar mais cara para o consumidor na segunda prévia de julho do Índice...