A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a possibilidade de utilização, por revendedores, de créditos das contribuições...
O procurador-geral da fazenda nacional, por meio da Portaria PGFN nº 592, de 02/06/2017 - DOU 05/06/2017, alterou a Portaria...
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional, por meio do Ato Declaratório CN nº 32, de 02/06/2017 - DOU 05/06/2017,...
1. Qual a jornada de trabalho prevista em lei? De acordo com a o Artigo 7º da Constituição Federal de 1988,...
Em 2017, os brasileiros trabalharam até esta quinta-feira (1º) só para pagar impostos. Segundo a estimativa da Câmara de Dirigentes...
Visando facilitar a forma de pagamento dos Documentos de Arrecadação do Simples Nacional, a partir de agora será disponibilizada a...
produção da indústria brasileira cresceu 0,6 % em abril em comparação com março, compensando parte da queda de 1,3% (dado...
A operação Doce Alerta está sendo deflagrada nesta quinta-feira, 1º/6, pelo Fisco paulista para apurar a movimentação fiscal de uma...
