Alterado o Regulamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (RFGTS) - Decreto nº 99.684/1990 - Dispondo que,...
O Vapt Vupt da Secretaria da Fazenda, instalado no prédio da Delegacia Regional de Fiscalização de Goiânia, na Praça...
O Carrefour não vê ainda sinais retomada no consumo de produtos do segmento alimentar de modo tangível, apesar das...
A liberação de R$ 13 milhões para o desfile das escolas de samba do carnaval do Rio pode abrir...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu o pedido liminar em mandado de segurança...
A Presidência da República alterou, através da Medida Provisória nº 789/2017 (DOU 26/07/2017), a legislação da compensação financeira pela...
O CONFAZ alterou, através do Protocolo ICMS nº 35/2017 (DOU 26/07/2017), o Protocolo ICMS nº 11/1991, que dispõe sobre...
O Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) definiu, através da Resolução CFESS nº 820/2017 (DOU 26/07/2017), que os prazos...