Alteradas disposições relacionadas ao Cafir
A Receita Federal baixou, através da Instrução Normativa RFB nº 1.725/2017 (DOU 01/08/2017), o ato que altera a Instrução...
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A Presidência da República instituiu, através da Medida Provisória nº 793/2017 (DOU 01/08/2017), o Programa de Regularização Tributária Rural...
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou para download a versão 2.1.1 do Programa Validador Assinador (PVA) da...
O Ministério do Trabalho (MTb) lançou nesta terça-feira, dia 23 de maio, um aplicativo móvel que permite ao trabalhador...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de três empresas do grupo Merrill Lynch contra decisão que...
Os departamentos estaduais de trânsito de todo o país deverão alertar os condutores que atingirem 16 pontos na Carteira...
O atendimento à convocação das fábricas para reparo de falhas de segurança em veículos (recall) pode se tornar obrigatório....
Um servidor público federal receberá as diferenças de remuneração pelo tempo em que exerceu, em desvio de função, atribuições...