TRF2 - Tempo exercido como aluno-aprendiz remunerado pode ser contado para aposentadoria
A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, que o Instituto Nacional do...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoDCTF - Programa Gerador da Declaração (PGD) - Nova Versão
ATENÇÃO: A transmissão das declarações preenchidas mediante a utilização da versão 3.3b do PGD DCTF Mensal está bloqueada desde 28/6/2017. Nova versão...
C.FED - Câmara analisa retenção de 20% do valor do contrato com terceirizada para pagamento de multas e FGTS
A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que prevê que empresa contratante de serviços terceirizados retenha, da empresa contratada,...
RFB esclarece sobre contribuição da COFINS
A Chefia da SRRF 06 esclareceu, por meio da Solução de Consulta SRRF 06 nº 6.025/2017 (DOU 29/06/2017), que faz...
COSIT esclarece sobre a contribuição no PIS/PASEP de royalties para marcas do exterior
A Coordenação-Geral da COTEX esclareceu, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 99.083/2017 (DOU 28/06/2017), que o pagamento, o...
RFB esclarece sobre o benefício de redução a zero da alíquota da COFINS
A Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil esclareceu, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 317/2017...
RFB esclarece sobre a tributação do PIS/PASEP na atividade de prestação de serviços de transportes rodoviários de cargas
A Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil esclareceu, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 337/2017 (DOU...
Parcelamento de Débitos - Simples Nacional
O Secretário da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.714/2017 (DOU 28/06/2017), que altera a...