Aprovado o Manual de Orientações do Contribuinte, versão 1.00a
A Secretaria Executiva do CONFAZ aprovou, através do Ato COTEPE/ICMS nº 36/2017 (DOU 12/07/2017), o Manual de Orientações do...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoCONFAZ divulga nova versão do Roteiro de Análise do SAT relativo à emissão de CF-e-SAT
A Secretaria Executiva do CONFAZ divulgou, através do Despacho SE/CONFAZ nº 102/2017 (DOU 12/07/2017), que foi atualizada a versão...
TRF1 - Indeferida remarcação de prova a candidato que alegou mal estar durante prova discursiva
A 6ª Turma do TRF1 manteve a sentença, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que julgou...
TRF4 - Confirmado custeio pelo SUS de canabidiol à criança com doença neurológica grave
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou liminar que determina à União, ao estado de Santa Catarina...
Fraude em lista de cirurgias do SUS poderá caracterizar improbidade administrativa
Irregularidades na lista de cirurgias programadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser enquadradas como ato de improbidade...
RFB esclarece sobre a redução da alíquota da COFINS para produtos médicos e hospitalares
A Chefia da SRRF esclareceu, por meio da Solução de Consulta SRRF 06 nº 6.026/2017 (DOU 11/07/2017), que a...
STJ - Cumulação de auxílios é destaque na Pesquisa Pronta
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta segunda-feira (10) quatro novos temas na Pesquisa...
Inovações criam novos arranjos estruturais no mercado de trabalho, afirma analista
Apesar de se tratar de um assunto recorrente, a inovação tecnológica no ambiente de trabalho ainda causa receio em...