TJMT - Dano à administração pública deve ser comprovado
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve decisão de...
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve decisão de...
A diretoria do CONTER prorrogou, através da Resolução CONTER n° 004/2017 (DOU 13/07/2017), até o dia 31/12/2017, o prazo...
O presidente Michel Temer afirmou nesta quinta-feira que a aprovação a reforma trabalhista vai combater o desemprego e que...
A Anamatra esteve mobilizada no Senado Federal durante toda a terça-feira (11/7), levando aos senadores o posicionamento da entidade...
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou reajuste da Tarifa Básica de Pedágio do contrato de concessão da...
O Presidente da República dispôs, através da Lei nº 13.466/2017 (DOU 13/07/2017), sobre o Estatuto do Idoso e dá...
O relator da Reforma Trabalhista, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), apresentou na quarta-feira 12 seu parecer na comissão especial que...
A Secretaria da RFB disciplina, através da Instrução Normativa RFB nº 1.716/2017 (DOU 13/07/2017), a aplicação da isenção do...