Juiz do DF suspende em decisão liminar aumento de PIS/Cofins sobre combustíveis
O juiz federal substituto da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, Renato Borelli, concedeu liminar que suspende os efeitos do...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoReceita Federal esclarece sobre a responsabilidade pelo registro das informações sobre serviço de transporte internacional de carga e serviços auxiliares conexos
A Coordenadoria-Geral do COSIT dispôs, através da Solução de Consulta COSIT nº 357/2017 (DOU 25/07/2017), que a pessoa jurídica...
Divulgado o PMPF para gasolina C, diesel, GLP, QAV, AEHC e gás natural
A Secretaria-Executiva do CONFAZ divulgou, através do Ato COTEPE/PMPF nº 14/2017 (DOU 25/07/2017), o preço médio ponderado a consumidor...
Alteradas as margens de valor agregado para combustíveis, lubrificantes e outros produtos
A Secretaria-Executiva do CONFAZ alterou, através do Ato COTEPE/MVA nº 14/2017 (DOU 25/07/2017), as Tabelas I a XIV anexas...
Fixadas as regras do parcelamento de débitos no Pert e divulgada a versão 5 do manual de regularidade do empregador perante o FGTS
A Caixa Econômica Federal divulgou, através do Circular Caixa n° 775/2017 (DOU 25/07/2017), a versão 5 do Manual de Orientação...
Criança que se feriu durante reforma de muro será indenizada
A juíza substituta Marianna de Queiroz Gomes, da comarca de Mozarlândia, condenou Dácio Divino dos Santos a indenizar em...
Finanças aprova isenção de imposto sobre importação de equipamentos de energia solar
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 8322/14, do Senado, que isenta do imposto sobre...
Ex-governador do DF é condenado por improbidade administrativa à suspensão dos direitos políticos
O ex-Governador do DF Agnelo Queiroz foi condenado à suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de 8 anos, por...