Estado de Goiás é condenado a promover PMs por ato de bravura
A juíza Suelenita Soares Correia, da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, entendeu ter sido ilegal indeferimento de promoção feito...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoReceita Federal esclarece sobre o anexo aplicável à atividade de preparação de piso e de aplicação de revestimento cerâmico
A Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 513/2017 (DOU 01/11/2017), que a empresa optante...
RFB esclarece sobre a opção pelo Regime Especial de Tributação após o encerramento da incorporação
A Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 517/2017 (DOU 01/11/2017), que não há previsão...
Governo de Goiás disciplina sobre benefícios fiscais aplicáveis na operação com álcool etílico hidratado combustível e óleo diesel
O Governador do Estado de Goiás dispôs, por meio do Decreto nº 9.079/2017 (DOE GO 01/11/2017), sobre os benefícios fiscais...
Receita Federal regulamenta prorrogação do prazo para adesão ao PERT
A Secretaria da RFB regulamentou, através da Instrução Normativa RFB nº 1.754/2017 (DOU 01/11/2017), o prazo de adesão ao Pert,...
PGFN regulamenta prorrogação do prazo para adesão ao PERT
O Procurador-Geral da Fazenda Nacional regulamentou, através da Portaria PGFN nº 1.052/2017 (DOU 01/11/2017), o prazo de adesão ao Pert,...
Desoneração da folha é 'uma droga de projeto', diz secretário da Fazenda
A política de desoneração da folha de pagamento das empresas acabou sendo "uma droga de projeto" considerando o retorno para...
Receita esclarece sobre o prazo para a opção pela tributação regressiva
A Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COTIR nº 99.125/2017 (DOU 31/10/2017), que na hipótese de adesão...