Detrans podem ser obrigados a alertar motorista que estiver perto de perder carteira
Os departamentos estaduais de trânsito de todo o país deverão alertar os condutores que atingirem 16 pontos na Carteira...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoLicenciamento anual de veículo poderá depender de realização de ‘recall’
O atendimento à convocação das fábricas para reparo de falhas de segurança em veículos (recall) pode se tornar obrigatório....
Servidor em desvio de função deve receber diferenças de remuneração
Um servidor público federal receberá as diferenças de remuneração pelo tempo em que exerceu, em desvio de função, atribuições...
Receita Federal traz esclarecimentos sobre a aplicação da legislação tributária federal
A Secretaria da Receita Federal do Brasil divulgou, através da Solução de Consulta COSIT nº 323/2017 (DOU 31/07/2017), que...
Receita Federal traz esclarecimentos sobre a aplicação da legislação tributária federal
A Secretaria da Receita Federal do Brasil divulgou, através da Solução de Consulta COSIT nº 289/2017 (DOU 31/07/2017), que...
Alteradas disposições sobre a apresentação da DITR de 2017
A Receita Federal divulgou, através da Instrução Normativa RFB nº 1.723/2017 (DOU 31/07/2017), que altera a Instrução Normativa RFB...
Normatizado o saque da conta vinculada do FGTS de contrato de trabalho extinto até 31/12/2015 na impossibilidade de comparecimento pessoal do titular
A Caixa Econômica Federal estabeleceu, através do Circular CAIXA nº 777/2017 (DOU 31/07/2017), as normas operacionais para o saque...
Confaz republica convênio que estabelece normas sobre medidor volumétrico de combustíveis
O Confaz republicou, através do Convênio ICMS nº 59/2011 (DOU de 13/07/2011 - Rep. DOU 19/09/2012 - Rep. DOU...