SRRF esclarece sobre Instalação e Montagem de Estruturas Metálicas
A Chefia da RFB esclarece, através da Solução de Consulta Disit/SRRF 05 nº 5018/2017 (DOU 08/11/2017), que o serviço isolado...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoFoi divulgada a versão 1.41 da NT2016.002 para alterar as datas de implantação da versão 1.40 e desativação da versão 3.10
Foi divulgada no Portal da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a versão 1.41 da NT2016.002 para promover a postergação das datas...
Ex-prefeito é condenado a devolver dinheiro aos cofres públicos
O ex-prefeito de Jenipapo dos Vieiras, Francisco de Sousa Almeida, foi condenado a devolver aos cofres públicos a quantia de...
Dispensa de bancário um dia depois de sofrer mal súbito é reconhecida como discriminatória
Um bancário do Citibank S. A. teve reconhecida como discriminatória a sua dispensa, ocorrida um dia depois de ter sofrido...
Tribunal decide que aviso prévio proporcional é obrigação limitada ao empregador
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho proveu embargos de uma técnica de suporte...
Prescrição de tributo tem início com a constituição definitiva do crédito tributário
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou sentença que acolheu o pedido da autora,...
Secretaria Municipal de Mineiros terá de efetuar a matrícula de menor em CMEI
A Secretaria Municipal de Educação de Mineiros deverá matricular uma criança menor de cinco anos no Centro Municipal de Educação...
Atuação da Receita Federal no comércio exterior está cada vez mais ágil
O controle aduaneiro das operações de exportação e de importação estão mais céleres. A atuação da Receita Federal tem...