IRPJ/CSL/Cofins/PIS-Pasep - Receita Federal esclarece sobre a receita obtida na alienação de participação societária
A Coordenadoria-Geral da COSIT esclarece, através da Solução de Consulta COSIT nº 347/2017 (DOU 06/07/2017), que a receita obtida...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSRE GO altera valores do ICMS para os grupos de feijão
A Superintendência da Receita do estado de Goiás alterou, através da Instrução Normativa SRE n° 113/2017 (DOU 06/07/2017), o...
Período de Treinamento e Seleção não se configura como trabalho
Um julgado recente determinou que o período em que o candidato a determinada vaga está em treinamento na sede...
Reoneração: comissão adia vigência da MP para janeiro e amplia setores excluídos
Comissão Mista do Congresso concluiu votação de medida provisória que volta a aumentar impostos para empresas de setores beneficiados...
TRT15 - Câmara mantém justa causa aplicada a trabalhador que não respeitou normas de segurança
Por Ademar Lopes Junior A 9ª Câmara do TRT-15 deu provimento a recurso de uma empresa do ramo de fabricação...
COANA esclarece sobre o controle de entrada e armazenamento de mercadorias destinadas à exportação
A Coordenadoria Geral de Administração Aduaneira dispôs, através da Portaria COANA n° 54/2017 (DOU 06/07/2017), sobre a utilização do módulo...
TJAC - Gestante demitida durante quinto mês de gravidez tem garantido direito de ser indenizada
A autora do processo n°0000200-98.2017.8.01.0004, M.J.N. de O. C., que foi demitida do seu cargo de comissão quando estava...
TRF1 - Não incide contribuição para o PIS sobre a folha de salários das cooperativas de crédito
A 8ª Turma do TRF1 deu parcial provimento à apelação interposta por uma cooperativa de crédito contra a sentença,...