Alteração do Regulamento Técnico ANP nº 3/2015
O Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, por meio da resolução ANP nº 674/2017...
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O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, por meio do Ato COTEPE/MVA nº 6, de 23/03/2017 –...
O julgamento que vai decidir se as contas vinculadas ao FGTS devem ser corrigidas pela inflação ainda não tem data...
Para reduzir custos, prazos e aumentar a competitividade dos produtos brasileiros no exterior, o governo federal lançou hoje o novo...
Até as 17 horas de ontem (23/3), 5.153.440 declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita. De acordo com o supervisor...
Nesta quarta-feira (22), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que autoriza o trabalho terceirizado de...
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Reforma da Previdência (PEC 287/16) tem audiência pública hoje para...
O Conselho de Justiça Federal (CJF) liberou R$575,4 milhões para pagar aposentados e pensionistas do INSS que ganharam ações julgadas...