Operação em SP desmonta esquema de fraude milionário
Da Redação (Brasília) – A Força Tarefa Previdenciária, juntamente com o INSS, deflagrou nesta terça-feira (11/07/17), em São Paulo,...
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O Ministro de Estado da Fazenda divulgou, por meio da Portaria MF nº 332/2017 (DOU 11/07/2017), que no...
A Chefia da SRRF esclareceu, através da Solução de Consulta SRRF06 nº 6.028/2017 (DOU 11/07/2017), que não se enquadram...
O Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/2006) já permite que pequenos empresários de...
A Secretaria Executiva do CONFAZ alterou, através do Ato COTEPE/MVA nº 13/2017 (DOU 10/07/2017), as Tabelas I a XIV...
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve inalterada a sentença da 4ª Vara...
A ausência de registro do sindicato perante o Ministério do Trabalho não constitui obstáculo para reconhecimento da garantia ao...
A presidente do TRT5, desembargadora Maria Adna Aguiar tornou pública a suspensão dos recursos de revista, bem como dos...