Prorrogada a vigência da medida provisória que estabelece critérios para a celebração de aditivos contratuais
A Presidência da Mesa do CN prorrogou, através do Ato CN nº 37/2017 (DOU 12/07/2017), pelo prazo de 60...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoComissões pagas na forma de pontos integram remuneração e geram reflexos
Por lei, o salário deve ser, em regra, pago em moeda nacional. Mas a nossa legislação permite que uma...
Prorrogada a vigência da medida provisória sobre parcelamento de débitos previdenciários dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios
A Presidência da Mesa do CN prorrogou, através do Ato CN nº 36/2017 (DOU 12/07/2017), pelo prazo de 60...
Reforma trabalhista vai a sanção
O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei da reforma trabalhista. Foram 50 votos a favor, 26...
Aprovado o Manual de Orientações do Contribuinte, versão 1.00a
A Secretaria Executiva do CONFAZ aprovou, através do Ato COTEPE/ICMS nº 36/2017 (DOU 12/07/2017), o Manual de Orientações do...
CONFAZ divulga nova versão do Roteiro de Análise do SAT relativo à emissão de CF-e-SAT
A Secretaria Executiva do CONFAZ divulgou, através do Despacho SE/CONFAZ nº 102/2017 (DOU 12/07/2017), que foi atualizada a versão...
TRF1 - Indeferida remarcação de prova a candidato que alegou mal estar durante prova discursiva
A 6ª Turma do TRF1 manteve a sentença, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que julgou...
TRF4 - Confirmado custeio pelo SUS de canabidiol à criança com doença neurológica grave
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou liminar que determina à União, ao estado de Santa Catarina...