ANTT aprova reajuste nas tarifas de pedágio da BR-050/GO/MG
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou reajuste da Tarifa Básica de Pedágio do contrato de concessão da...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTemer dá prioridades especiais para idosos maiores de 80 anos
O Presidente da República dispôs, através da Lei nº 13.466/2017 (DOU 13/07/2017), sobre o Estatuto do Idoso e dá...
Reforma trabalhista: entenda o que muda para o trabalhador
O relator da Reforma Trabalhista, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), apresentou na quarta-feira 12 seu parecer na comissão especial que...
Divulgada nova disciplina sobre isenção na aquisição de veículo utilizado como táxi
A Secretaria da RFB disciplina, através da Instrução Normativa RFB nº 1.716/2017 (DOU 13/07/2017), a aplicação da isenção do...
Jucá negocia MP para fazer ajustes na reforma trabalhista
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), garantiu que o Executivo vai honrar o acordo firmado com...
Alteradas normas sobre a emissão do certificado de regularidade previdenciária e sobre parcelamento e reparcelamento de débitos dos entes públicos
O Ministério da Fazenda estabeleceu, através da Portaria MF n° 333/2017 (DOU 12/07/2017), alterações nas Portarias MPS nºs 204...
Conciliadora tem direito de atuar como advogada fora de sua comarca
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconheceu, na semana passada (05/07), o direito de uma advogada de...
Agências reguladoras divergem sobre MP que parcela multas
Audiência pública realizada nesta terça-feira (11) pela comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 780/2017 mostrou que o...