Confirmado direito ao registro da marca Cielo para empresa de cartões de crédito
A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2) decidiu, por maioria, acompanhando o voto do...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoA Assembléia Legislativa do Estado de Goiás dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal destinado à implantação ou expansão de empreendimento industrial fabricante de conservas, atomatados e alimento
O Governo de Goiás autorizou, através da Lei nº 19.732/2017 (DOE GO 17/07/2017), o chefe do Poder Executivo na forma...
Prazo de licença-adotante não pode ser inferior ao da licença-gestante
O Conselho da Justiça Federal (CJF) decidiu, por maioria de votos, que o prazo da licença-adotante concedido a servidoras...
AGR esclarece sobre valores de pedágios para passageiros de transportes rodoviários
O Conselho Presidente da AGR disciplinou, através da Resolução Normativa CR/AGR nº 95/2017 (DOE GO 17/07/2017), critérios e procedimentos...
Petrobras aumenta preço da gasolina em 0,7%; diesel sobe 0,8%
Em novo ajuste, a Petrobras anunciou nesta segunda-feira, 17, aumento de 0,7% no preço da gasolina nas refinarias e...
Comissão mista pode votar hoje parecer da MP da dívida previdenciária
A comissão mista que analisa a medida provisória que prevê o parcelamento da dívida previdenciária de estados e municípios...
Anulada a sentença que concedeu aposentadoria sem prova testemunhal
A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP/MG) deu provimento à remessa oficial (situação jurídica que determina o...
ICMS - Instituído formulário digital de requerimento de serviços vinculados à alteração cadastral e baixa
A Coordenadoria-Geral substituta do COAEF instituiu, através do Ato Declaratório Executivo COAEF nº 3/2017 (DOU 17/07/2017), o formulário digital...