Turma confirma carga horária de jornalista com 30 horas semanais
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso de uma jornalista...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEntregador de pães de 13 anos tem vínculo reconhecido com padaria, que é condenada por explorar trabalho infantil
Um menino de 13 anos de idade foi contratado em 11/02/2014 para trabalhar como entregador de pães e confeiteiro....
Receita Federal esclarece sobre a apuração de créditos da não cumulatividade das contribuições por pessoa jurídica industrial
A COSIT esclarece, através da Solução de Consulta COSIT nº 355/2017 (DOU 18/07/2017), que se tratando de pessoa jurídica...
Confaz divulga ratificação de convênios que dispõem sobre crédito presumido e parcelamento de débitos fiscais
A Secretaria-Executiva do CONFAZ deu publicidade, através do Ato Declaratório SE/CONFAZ nº 16/2017 (DOU 18/07/2017), à ratificação dos Convênios...
Esclarecida a dúvida a respeito da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta na prestação de serviço de construção civil com fornecimento de materiais
A Coordenação-Geral de Tributação da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 282/2017 (DOU 18/07/2017), que a...
Disponibilizado Ambiente de Produção Restrita da EFD-Reinf
Disponibilizado o ambiente de produção restrita da EFD-Reinf. Sua utilização deverá ser realizada inicialmente pelas empresas de Tecnologia da Informação...
Divulgada nova disciplina sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso de indébitos no âmbito da RFB
A Secretaria da RFB divulgou, através da Instrução Normativa RFB nº 1.717/2017 (DOU 18/07/2017), novas normas sobre restituição, compensação,...
Juiz reconhece fraude à execução em transferências simuladas de automóvel pelo executado
Afirmando ser o legítimo dono do automóvel penhorado no processo, o qual foi comprado de boa-fé, na mão da...