Ratificação dos Convênios ICMS nºs 45/2017 ao 47/2017.
O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, por meio do Ato Declaratório SE/CONFAZ nº 9, de 09/05/2017...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoManual para Compactação e Criptografia de dados da e-Financeira
O coordenador-geral de fiscalização substituto, por meio do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 33, de 08/05/2017 - DOU 10/05/2017, dispões...
Secretário da Receita Federal participa de audiência pública no Senado sobre o Sistema Tributário Nacional
O secretário da Receita Federal, auditor-fiscal Jorge Rachid, fez uma avaliação do sistema tributário nacional e do desempenho da administração...
Renúncias fiscais chegam a 4% do PIB e precisam ser reduzidas
As renúncias tributárias no Brasil pularam de 1,7% do PIB em 2007 para cerca de 4% do PIB neste ano,...
Reforma trabalhista deve ser alterada no Senado, acredita Paim
A reforma trabalhista aprovada pela Câmara dos Deputados deverá ser modificada no Senado, segundo o senador Paulo Paim (PT-RS). Ao...
ICMS pode ser excluído da base da contribuição previdenciária
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pode sair do cálculo da contribuição previdenciária, acreditam especialistas. A tese ganhou força...
Análise das Mudanças na PEC 287/2016 – Reforma da Previdência
1. A PEC 287/2016 em tramitação no Congresso Nacional teve o parecer do relator, Deputado Arthur Maia, divulgado em 19...
Interesse Público - ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente - Alteração
O Governo Federal sancionou as Lei nºs 13.440/2017 e 13.441/2017, publicadas no DOU de 09/05/2017, as quais alteram a Lei...