Beneficiados com a isenção do Imposto sobre Produtos industrializados – IPI
O delegado da receita federal do Brasil (DRF) em Macapá, por meio da Portaria DRF/MCA Nº 27, de 12/05/2017 -...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoRatificação de Convênios
O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, por meio da Ato Declaratório nº 10, de 12/05/2017 -...
Exclusão do ICMS da base de cálculo
Em 8 de outubro de 2014, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela impossibilidade de o ICMS compor a base de...
Transferência de competência
O superintendente da receita federal do Brasil na 8ª região fiscal, por meio da Portaria Nº 52, de 11/05/2017 –...
Indicadores econômicos sinalizam fim da recessão
Um ano após as reformas econômicas terem sido colocadas em prática, a economia brasileira parece ter superado a mais dura...
Pessoa jurídica poderá ser titular de Eireli
Criada em 2010, a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) permite separar o capital social da empresa dos bens pessoais de seu titular A partir...
Prazo de declaração dos microempreendedores termina no dia 31 de maio
Atenção, microempreendedores individuais (MEIs)! Termina no dia 31 deste mês o prazo para fazer a Declaração Anual do Simples Nacional...
Identificação Civil Nacional ajudará a combater fraudes
O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, ressaltou a importância da Identificação Civil Nacional (ICN), número que irá consolidar os dados...