Feriado da Semana Santa suspende prazos processuais no STF
Nos dias 12, 13 e 14 de abril não haverá expediente no Supremo Tribunal Federal (STF), conforme prevê o inciso...
Nos dias 12, 13 e 14 de abril não haverá expediente no Supremo Tribunal Federal (STF), conforme prevê o inciso...
Tendo em vista a publicação da Lei Complementar nº 155 e da Lei nº 13.352, ambas de 27 de outubro...
O Presidente da República, por meio da Lei nº - 13.432, de 11/04/2017 - DOU 12/04/2017, dispões sobre o exercício...
O Excelentíssimo Senhor Coordenador-Geral de Controle de Segurança Privada da Polícia Federal, por meio da Portaria CGCSP N° 33.732/2017 -...
Empreendedores são pessoas criativas, que enxergam o mundo de um jeito totalmente próprio. E obcecados por hábitos. Afinal de contas,...
Começo o texto com uma profissão de fé. Acredito que o sistema de controle difuso de constitucionalidade é uma das garantias fundamentais dos indivíduos...
A Caixa Econômica Federal anunciou hoje (11) a redução das taxas de juros do rotativo dos cartões de crédito que,...
O temor é maior entre os que ganham até um salário mínimo, de acordo com a CNI O medo do desemprego...