ICMS - Sistemática de uniformização e identificação
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ por meio do Convênio ICMS nº 38/2017(DOU 13/04/2017) e do Convênio ICMS...
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O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, por meio do Convênio ICMS nº 18/2017 (DOU 13/04/2017) instituiu o Portal...
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ e o Secretário da Receita Federal do Brasil, na 164ª Reunião Ordinária...
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ por meio do Ajuste SINIEF nº 2/2017 (DOU 13/04/2017) alterou o Ajuste...
Um dos pontos mais incômodos para as bancadas da base aliada do governo, a regra de cálculo do benefício da...
O substitutivo do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) à proposta de reforma trabalhista (PL 6787/16) retira da Consolidação das Leis do...
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (5) proposta que define regras para a criação e a cobrança...
O relatório do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) à proposta de reforma trabalhista (PL 6787/16) permite o trabalho intermitente, ou seja,...