Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS - Lei Básica - Movimentação da Conta Inativa - Alteração da Lei nº 8.036 de 1990
O Presidente da República, por meio da Medida Provisória nº 13.446, de 25/05/2017 - DOU 26/05/2017 alterou a Lei nº...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPessoa portadora de câncer
A Câmara Municipal de Goiânia, Lei nº 10.033, de 19/05/2017 - DOM Goiânia 22/05/2017 - Errata DOM Goiânia 23/05/2017, dispões...
Leiautes do eSocial
O Comitê Gestor do eSocial, por meio da Resolução CG-eSocial nº 8, de 15/05/2017 - DOU 25/05/2017, dispões sobre a...
Substituição tributária e antecipação do ICMS
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, por meio do Convênio ICMS nº 62, de 23/05/2017 - DOU 25/05/2017,...
Uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, por meio do Convênio ICMS nº 60, de 23/05/2017 - DOU 25/05/2017,...
Portal Nacional da Substituição Tributária
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, por meio do Convênio ICMS nº 61, de 23/05/2017 - DOU 25/05/2017,...
Celebração dos Convênios ICMS
O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, por meio do Despacho SE/CONFAZ nº 77, de 23/05/2017 -...
Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal
O Presidente da República, por meio do Decreto nº 9.056, de 24/05/2017 - DOU 25/05/2017, regulamentou a Lei Complementar nº...