Convênios ICMS
O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, por meio do Ato Declaratório SE/CONFAZ nº 8, de 02/05/2017...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoBoleto vencido poderá ser pago em qualquer banco a partir de julho
Um novo sistema para pagamentos de boletos começa a funcionar em julho. Com o novo sistema, o boleto, mesmo vencido,...
Trabalhadores têm dificuldades para sacar o dinheiro do FGTS inativo
A vendedora Patrícia Maciel, de Belo Horizonte, esperava receber o dinheiro de suas duas contas inativas do Fundo de Garantia do...
Projetos arquitetônicos instituída
O Prefeito de Goiânia, por meio do Decreto nº 1.551, de 28/04/2017 - DOM Goiânia 28/04/2017, regulamentou a Aprovação Responsável...
Acesso ao Siscomexdeb
O Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança, por meio da Portaria Codac nº 36, de 27/04/2017 - DOU 02/05/2017, dispões sobre...
Registro empresarial - Instruções Normativas DREI nº 15/2013 e nº 34/2017 – Alteração
O Diretor do Departamento de Registro Empresarial e Integração – DREI alterou, por meio da Instrução Normativa DREI nº 40/2017...
INPI – Listagem de Sequências – Procedimentos estabelecidos pela Resolução INPI nº 81/2013 - Revogação
O Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI revogou, por meio da Resolução INPI nº 186/2017 (DOU 02/05/2017),...
Base de cálculo do ICMS
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA, por meio da Instrução Normativa SRE n° 099, de 27/042017 - DOE GO 28/04/2017, Altera o...