COSIT esclarece sobre a contribuição no PIS/PASEP de royalties para marcas do exterior
A Coordenação-Geral da COTEX esclareceu, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 99.083/2017 (DOU 28/06/2017), que o pagamento, o...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoRFB esclarece sobre o benefício de redução a zero da alíquota da COFINS
A Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil esclareceu, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 317/2017...
RFB esclarece sobre a tributação do PIS/PASEP na atividade de prestação de serviços de transportes rodoviários de cargas
A Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil esclareceu, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 337/2017 (DOU...
Parcelamento de Débitos - Simples Nacional
O Secretário da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.714/2017 (DOU 28/06/2017), que altera a...
Parcelamento de Débitos - MEI
O Secretário da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.713/2017 (DOU 28/06/2017), que dispõe sobre...
Receita reduz para 60 dias prazo de restituição do Simples e MEI
A partir do dia 30, esses contribuintes poderão fazer o pedido de restituição de forma simplificada e eletrônica BRASÍLIA - A...
Convertida em lei a MP 767/2017 que alterou a legislação de benefícios da Previdência Social em relação à perda da qualidade de segurado e à perícia médica
O Governo Federal converteu na Lei nº 13.457/2017 a MP 767/2017 que, entre outras providências, altera a Lei nº 8.213/1991,...
RFB altera norma que dispõe sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso de tributos
O Secretário da Receita Federal do Brasil (RFB) alterou, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.712/2017 (DOU 27/06/2017), a...