A Coordenadoria Geral COSIT esclarece, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 389/2017 (DOU 06/09/2017), que as importâncias...
A Coordenadoria Geral da RFB esclarece, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 387/2017 (DOU 06/09/2017), que as...
A Secretaria Executiva do CONFAZ divulgou, por meio do Ato COTEPE/ICMS nº 51/2017 (DOU 06/09/2017), o calendário de 2018...
A Secretaria Executiva do CONFAZ divulgou, por meio do Ato COTEPE/ICMS nº 50/2017 (DOU 06/09/2017), o calendário de 2018,...
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que o edital que regulamentou processo seletivo...
Os membros da Terceira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiram, por unanimidade, confirmar a...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu o agravo de instrumento interposto por esposa e filhos de...
A Chefia da SRRF esclarece, através da Solução de Consulta SRRF 04 nº 4.027/2017 (DOU 05/09/2017), que no caso...