Receita abre consulta ao 4º lote de restituição do IR nesta 6ª feira
A Receita Federal abriu nesta sexta-feira, 8, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoDivulgado o PMPF para gasolina C, diesel, GLP, QAV, AEHC e gás natural
A Secretaria-Executiva CONFAZ divulgou, através do Ato COTEPE/PMPF nº 17/2017 (DOU 08/09/2017), o preço médio ponderado a consumidor final...
Disciplinados os procedimentos para a consolidação de débitos no parcelamento ou pagamento à vista com a utilização de prejuízos fiscais e de base negativa da CSL previstos no Refis da Crise
A Secretaria da RFB disciplinou, através da Instrução Normativa RFB nº 1.735/2017 (DOU 08/09/2017), a consolidação de débitos por...
Projeto muda Lei de Responsabilidade Fiscal para garantir repasses à segurança pública
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) o PLS 247/2016 - Complementar, que garante a estados...
Empresa que ignorou exames periódicos indenizará filha de empregado vítima de doença grave
A conduta da Petrobras Transporte S.A (Transpetro) de ignorar exames periódicos de um empregado que indicavam doença grave e...
Companhia aérea é condenada por usar detector de mentiras em processo seletivo
A American Airlines Inc. e a Swissport Brasil Ltda. foram condenadas a indenizar um agente de proteção da aviação...
Receita Federal traz esclarecimentos sobre a aplicação da legislação tributária federal em serviços de manutenção de elevadores, escadas rolantes e esteiras rolantes
A Coordenadoria Geral COSIT esclarece, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 391/2017 (DOU 06/09/2017), que as importâncias...
Receita Federal esclarece sobre desconto de créditos sobre frete pago na aquisição de bens no COFINS
A Coordenadoria Geral COSIT esclarece, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 390/2017 (DOU 06/09/2017), que não há...