Base de cálculo do ICMS
O Superintendente da Receita Da Secretaria Da Fazenda Do Estado De Goiás, por meio da Instrução Normativa SRE nº 103,...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoDireitos da pessoa portadora de câncer
A câmara municipal de Goiânia, por meio da Lei n° 10.033, de 19/05/2017 - DOM Goiânia 22/05/2017, dispões sobre a...
Armazenagem de Etanol Hidratado Combustível - EHC
Os Estados da Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, por meio do...
Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF)
O Secretário da Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.708, de 22/05/2017 - DOU 23/05/2017,...
Protocolos ICMS
O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, por meio do Despacho SE/CONFAZ nº 76, de 22/05/2017 -...
Prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Anidro Combustível - EAC
Os Estados da Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, por meio do...
Inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional, por meio do Ato CN nº 26, de 22/05/2017 - DOU 23/05/2017, prorrogou...
Contribuição previdenciária sobre a receita bruta
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional, por meio do Ato CN nº 28, de 22/05/2017 - DOU 23/05/2017, prorrogou...