Trabalhadora de frigorífico alvo de ofensas sobre peso será indenizada, decide 1ª Turma
Num dos episódios, uma funcionária chegou a arremessar uma coxa de frango na autora do processo durante o expediente Uma trabalhadora...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoNota Técnica 2025.002-RTC – Versão 1.40
Foi publicada em 20 de maio de 2026 a Nota Técnica 2025.002 de adequação das regras de validação referentes à...
Companhia aérea é condenada por assédio moral após colega imprimir dedo em 3D de aeroviário com deficiência física
Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação. A Justiça do Trabalho condenou uma companhia aérea a indenizar por danos...
Justa causa é mantida por histórico de faltas e indisciplina de atendente de teleatendimento
Um histórico reiterado de faltas disciplinares, abandono de atendimento e descumprimento de obrigações funcionais serviu de fundamento para a Terceira Turma do...
Economia orienta contribuintes sobre processamento da EFD e pagamento do ICMS
Processamento massivo dos arquivos foi realizado nesta quarta-feira (20), data de vencimento do ICMS, e o recolhimento pode...
Indústria de bebidas pagará multa se não quitar verbas rescisórias no prazo
Medida visa inibir reiteração do descumprimento da legislação Resumo: Uma fabricante de bebidas de Pernambuco foi...
Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho
O 2º Núcleo de Justiça 4.0 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou empresa de comércio eletrônico, controlada...
Editada norma para possibilitar ao interessado apresentar novo requerimento referente à mesma espécie de benefício
Foi publicada nessa data (20/05/2026) a Instrução Normativa PRES/INSS nº 208/2026 para alterar o art. 576-A da Instrução Normativa PRES/INSS...