Suspensão de processos sobre vínculo de emprego depende de exame do caso específico
Resumo: O TST avaliou a suspensão da tramitação de dois processos sobre vínculo de emprego com...
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O decreto também cria um procedimento simplificado para os estabelecimentos que já possuem Alvará de Localização e Funcionamento (Foto:...
Receita Federal migra serviço de orientação sobre assuntos aduaneiros para o Receita Atende
A Receita Federal informa que o serviço de orientação sobre assuntos aduaneiros passou a ser disponibilizado no Receita Atende, sistema...
Testes da Plataforma Pública do Split Payment.
Divulgado o escopo dos testes de integração entre os Prestadores de Serviços de Pagamento (PSPs) e a Plataforma Pública do...
Parceria com município para acesso a banheiros afasta indenização a gari
Resumo: Um auxiliar de serviços gerais de Parauapebas (PA) pediu indenização por danos morais alegando falta...
Teletrabalho: TRT-MG decide que convenção coletiva aplicável é a da base territorial do estabelecimento de lotação do empregado
Os julgadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), por unanimidade, firmaram entendimento de que...
Fraude em contratos de aprendizagem e de estágio garantem vínculo de emprego a trabalhadora
Resumo: Uma jovem contratada sucessivamente como estagiária e aprendiz pediu o ...
Faculdade de Teresina (PI) é condenada por fazer publicidade com professor jornalista
Resumo: Um professor e jornalista de Teresina (PI) será indenizado por ter tido sua ...