Saque de FGTS só pode ser feito com comprovação da rescisão de contrato
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, em novembro, pedido de um diretor de empresa para sacar o...
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A posse do ente público é inerente ao domínio e quem ocupar imóvel da União sem consentimento poderá ser despejado...
O Itaú Unibanco S. A. foi condenado a pagar R$ 30 mil de indenização a uma bancária devido a assalto...
Receita derivada da locação de bens imóveis próprios ou de terceiros está sujeita à incidência da contribuição para o Programa...
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A Black Friday chegou e, com ela, as diversas críticas de consumidores. A Fundação Procon São Paulo recebeu, até o...
A Coordenadoria da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 99.126/2017 (DOU 24/11/2017),que a pessoa jurídica optante pelo...
Com o objetivo de esclarecer as principais alterações na CLT e seus respectivos impactos nas rotinas de pessoal propiciando ao...