ANIVERSARIANTES DE OUTUBRO - O Pagamento do PIS/Pasep ano-base 2016, começa HOJE (19) !
Começa a ser depositado nesta quinta-feira (19) o abono salarial PIS do calendário 2017-2018, ano-base 2016, para os trabalhadores da...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoINSS aumenta número de contratos de empréstimo possíveis para desconto em benefício
A Presidência do INSS alterou, por meio da Instrução Normativa INSS nº 89/2017 (DOU 19/10/2017), a quantidade máxima possível de...
Tribunal edita nova súmula sobre dispensa imotivada de professores no início do ano letivo
O TRT de Goiás editou nova súmula (nº69) com o objetivo de pacificar o entendimento das Turmas quanto ao...
Correios é condenado a pagar indenização a empregado por assaltos em agência
Mesmo com recurso negado, empregado deverá receber indenização por danos moraisA 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª...
Assegurado o direito de matrícula em Universidade a aluno antes da conclusão do ensino médio
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) que...
Alto salário não impede ex-gerente de editora de ter direito à justiça gratuita
Um ex-gerente de sistemas da Saraiva S.A Livreiros Editores, em São Paulo (SP), conseguiu, em recurso para a Segunda Turma...
Turma confirma legalidade de decreto que restabeleceu alíquotas de PIS e Cofins
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial que questionava...
Foram alteradas as regras para outorga de poderes para fins de utilização dos serviços disponíveis no e-Cac
A Secretaria substituta da RFB estabeleceu, por meio da Instrução Normativa RFB n° 1.751/2017 (DOU 18/10/2017), que as pessoas físicas...