Plenário retoma nesta quarta-feira (25) ação contra restrição a homossexuais na doação de sangue
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5543,...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoFoi divulgado o PMPF para gasolina C, diesel, GLP, QAV, AEHC e gás natural
A Secretaria-Executiva do CONFAZ divulgou, através do Ato COTEPE/PMPF nº 20/2017 (DOU 24/10/2017), o preço médio ponderado a consumidor final...
RFB estabelece regras de informação de beneficiários finais
A Coordenadoria-Geral de Gestão de Cadastros estabeleceu, através do Ato Declaratório Executivo COCAD nº 9/2017 (DOU 25/10/2017), as regras para...
Foi convertida em Lei, a MP nº 780/2017, que instituiu o Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD)
A Presidência da República instituiu, através da Lei nº 13.494/2017 (DOU 25/10/2017), o PRD nas autarquias e fundações públicas federais...
Temer sanciona Refis na véspera da votação da denúncia na Câmara
Em negociação de última hora, na véspera da votação da segunda denúncia contra Michel Temer na Câmara, o presidente sancionou...
Multa pelo não pagamento de verbas incontroversas incide sobre indenização do FGTS
A indenização compensatória de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) inclui-se no cálculo da multa que...
TST aplica multa por má-fé a empregado municipal demitido por desviar combustível
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou um servidor municipal ao pagamento...
Juiz suspende artigos do estatuto do IHBDF e mantém dever de licitar e realizar concurso
O juiz titular da 2º Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou, parcialmente procedente, o pedido do Sindicato dos...