A Secretaria da RFB divulgou, através da Portaria RFB nº 2.860/2017 (DOU 27/10/2017), que dispensa o reconhecimento de firma em...
Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) confirmou sentença...
O proprietário de veículo poderá indicar o nome do condutor habitual, que passará a ser o responsável pelas infrações de...
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) proceda ao pagamento...
A 2ª Vara do Trabalho de Natal determinou a reintegração de uma trabalhadora que foi demitida após comprovar que adquiriu...
O Governador em exercício do Estado de Goiás dispôs, por meio do Decreto nº 9.075/2017 (DOE GO 26/10/2017), dentre outras...
A Presidência do CONFAZ autorizou, por meio do Convênio ICMS nº 152/2017 (DOU 26/10/2017), o Estado do Tocantins a conceder...
A Presidência do CONFAZ alterou, por meio do Convênio ICMS nº 151/2017 (DOU 26/10/2017), o Convênio ICMS nº 52/2017, que...
