Suspenso item do edital do ENEM que atribui nota zero à prova de redação desrespeitosa aos direitos humanos
O desembargador federal Carlos Moreira Alves, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, determinou a suspensão do item 14.9.4 do...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoAtacadista reduz indenização a operadora com depressão por pressão psicológica no trabalho
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 300 mil para R$ 30 mil o valor da...
Adicional de periculosidade não é devido a vigia que não porta arma de fogo
Um vigia da Associação das Pioneiras Sociais em Belo Horizonte não conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho,...
Servidor pai de gêmeos consegue licença paternidade de 180 dias
Cinco dias. Este é o tempo de licença paternidade a que um trabalhador tem direito assim que nasce o filho....
Plenário aprova projeto que dá força a punições do Banco Central e CVM
O Plenário do Senado aprovou na última quarta-feira (25) o projeto de Lei do Senado (PLS 129/2017) para dar força...
Presidência da República institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal
A Presidência da República dispôs, através do Decreto nº 9.181/2017 (DOU 27/10/2017), que a garantia da União para financiamento autorizado...
Receita Estadual de Goiás divulgou os valores de ICMS para Milho e Sorgo
A Superintendência Executiva da Receita Estadual divulgou, através da Instrução Normativa SRE nº 122/2017 (DOE GO 27/10/2017), os valores correntes...
Professores também terão prioridade na fila de restituição do imposto
A Presidência da Republica estabeleceu, através da Lei nº 13.498/2017 (DOU 27/10/2017), que depois dos idosos, os professores tenham prioridade...