A Secretaria da RFB alterou, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.755/2017 (DOU 03/11/2017), a Instrução Normativa RFB nº...
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A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) manteve em decisão unânime a demissão por justa...
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Após verificar que a companhia Saneamento de Goiás (Saneago) realizou diversos contratos de uso de bens públicos, que não possuem...
A juíza Suelenita Soares Correia, da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, entendeu ter sido ilegal indeferimento de promoção feito...
A Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 513/2017 (DOU 01/11/2017), que a empresa optante...
