O Secretário de Previdência do Ministério da Fazenda estabeleceu, através da Portaria SPREV nº 7/2018 (DOU 16/02/2018), para fevereiro/2018, os...
Não obstante o art. 1º da Lei nº 605/49 faça alusão 'à tradição local', esta disposição não pode ser lida...
A Caixa Econômica Federal divulgou, através do Circular CAIXA nº 800/2018 (DOU 16/02/2018), a versão 7 do Manual de Orientação...
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação da União contra...
A empresa Anicuns S/A Álcool e Derivados foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 36.761,04...
Conforme Resolução do Comitê Diretivo do eSocial n° 03, de 29 de novembro de 2017, em seu artigo 2°, inciso...
Duas mudanças no pagamento de ICMS entram em vigor em 1º de março, informa a Secretaria da Fazenda em Goiás....
A Coordenadoria-Geral da RFB esclareceu, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 608/2017 (DOU 15/02/2018), que a contribuição para...