Artigo de lei que elevou piso da aposentadoria proporcional no DF é inconstitucional
O Conselho Especial do TJDFT decretou a inconstitucionalidade do artigo 3º da Lei Complementar Distrital 818/2009, que acrescentou o §...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoJustiça determina a indisponibilidade dos bens de ex-prefeito e dos donos de construtora
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade, seguiu voto da relatora, desembargadora...
Empregador doméstico é condenado por tratamento ofensivo a babá
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 3 mil o valor a ser pago a título...
Panificadora de Anápolis vai indenizar filhos de entregador de pães vítima de acidente em rodovia
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Panificadora Novo Pão (A. M. Sardinha), de Anápolis (GO), a...
Folha de novembro estará disponível a partir do dia 11
Excepcionalmente, a folha de pagamento do eSocial Módulo Doméstico do mês de novembro estará disponível apenas a partir do dia...
CONFAZ alterou ato que estabelece os requisitos do ICMS na prestação de serviço de transporte e armazenagem de EHC e EAC
A Secretaria Executiva do CONFAZ incluiu, através do Ato COTEPE/ICMS n° 066/2017 (DOU 08/11/2017), o item 9 ao anexo único...
SRRF esclarece sobre Instalação e Montagem de Estruturas Metálicas
A Chefia da RFB esclarece, através da Solução de Consulta Disit/SRRF 05 nº 5018/2017 (DOU 08/11/2017), que o serviço isolado...
Foi divulgada a versão 1.41 da NT2016.002 para alterar as datas de implantação da versão 1.40 e desativação da versão 3.10
Foi divulgada no Portal da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a versão 1.41 da NT2016.002 para promover a postergação das datas...