DF é condenado a arcar com tratamento de fertilização sem observação de fila de atendimento
A 6a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoÁrea de preservação em volta de lagoa deverá ser recuperada
A empresa agropecuária Fronteira S/A, situada em Maurilândia, foi condenada a retirar culturas plantadas em volta da Lagoa dos Paturis...
Justiça anula multa contra o Estado de Goiás por eventual irregularidade em serviços de saúde pública
O juiz da 3ª Vara do Trabalho de Goiânia, Luciano Fortini, declarou nulo o auto de infração nº 202.340.325, lavrado...
SRRF esclarece sobre IRPF no pagamento de precatórios posterior ao falecimento do autor da ação judicial
A Chefia da RFB esclarece, através da Solução de Consulta SRRF 10 nº 10/2017 (DOU 10/11/2017), que valores referentes a...
Módulo Doméstico do eSocial ficará indisponível para manutenção programada
Hoje, 10 de novembro, o Módulo Doméstico do eSocial ficará temporariamente indisponível, para que sejam implantadas as alterações trazidas pela...
Estratégia é aprovar reforma fatiada
A estratégia do governo para tentar aprovar a reforma da Previdência é permitir a exclusão de mudanças que podem ser...
Manifestantes protestam contra reforma trabalhista
Manifestantes protestam na manhã desta sexta-feira, 10, contra as mudanças propostas pelo governo na reforma trabalhista, em São Paulo. Sem...
Reforma de decisão determina que ex-prefeito devolva dinheiro a município
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reformou decisão de primeira instância e condenou o ex-prefeito...