Mudança de atividade não caracteriza desvio de função
3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso de um ex-empregado da Solidus...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoSaque de FGTS só pode ser feito com comprovação da rescisão de contrato
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, em novembro, pedido de um diretor de empresa para sacar o...
Ocupação irregular de imóvel público acarreta no despejo e na perda de tudo o que for construído
A posse do ente público é inerente ao domínio e quem ocupar imóvel da União sem consentimento poderá ser despejado...
Falha na segurança faz com que banco tenha de indenizar empregada por assalto a agência
O Itaú Unibanco S. A. foi condenado a pagar R$ 30 mil de indenização a uma bancária devido a assalto...
Incide PIS e COFINS sobre faturamento decorrente da locação e venda de bens imóveis por imobiliária
Receita derivada da locação de bens imóveis próprios ou de terceiros está sujeita à incidência da contribuição para o Programa...
Cenário favorável aos emergentes não durará para sempre, alerta Ilan
O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, alertou em palestra realizada na manhã desta sexta-feira, 24, na capital paulista que...
Procon já conta mais de 100 reclamações sobre a Black Friday 2017
A Black Friday chegou e, com ela, as diversas críticas de consumidores. A Fundação Procon São Paulo recebeu, até o...
Receita Federal esclarece sobre o anexo a ser utilizado pelas empresas que exercem a atividade de instalação de gesso para acabamento
A Coordenadoria da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta COSIT nº 99.126/2017 (DOU 24/11/2017),que a pessoa jurídica optante pelo...