Falta de transferência de propriedade de veículo junto ao Detran gera indenização
O juiz Marcelo Pinto Varella, da 10ª Vara Cível de Natal, condenou uma mulher que comprou um veículo a um...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPrazo para adesão ao Programa de Regularização Rural (PRR) pode ser encerrado hoje
A Medida Provisória 793, de 2017, que instituiu o Programa de Regularização Rural (PRR), ainda não foi votada na Câmara...
Cuidadora de crianças que prestava serviços em sua própria residência não consegue vínculo de emprego
Ela cuidava de crianças em sua própria residência e, para atrair a clientela, afixou uma placa no portão de casa...
OCDE prevê que Brasil crescerá 0,7% em 2017, 1,9% em 2018 e 2,3% em 2019
O Brasil deverá sair da recessão este ano e crescer em ritmo ainda mais forte em 2018 e 2019, segundo...
Parcelamento de débitos de contribuições previdenciárias dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios tem promulgação das partes vetadas
A Presidência da República promulgou, através da Lei nº 13.485/2017 (DOU 03/10/2017 - D.Veto DOU 28/11/2017), suas partes vetadas. Dentre...
Prazos de utilização do Recine, Funcines e incentivo às atividades audiovisuais foram prorrogados
A Presidência da República prorrogou, através da Lei nº 13.524/2017 (DOU 28/11/2017), o prazo para utilização do Recine para 31/12/2019....
Divulgado o PMPF para gasolina C, diesel, GLP, querosene de aviação, AEHC e gás natural
A Secretaria Executiva do CONFAZ divulgou, através do Ato COTEPE/PMPF nº 22/2017 (DOU 28/11/2017), o preço médio ponderado a consumidor...
Comissão proíbe exigência de experiência prévia para estagiário
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 5660/16, do Senado, que proíbe os...