Alteradas as margens de valor agregado para combustíveis, lubrificantes e outros produtos
A Secretaria-Executiva do CONFAZ alterou, através do Ato COTEPE/MVA nº 15/2017 (DOU 09/08/2017), as Tabelas I a XIV anexas...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSenado não votará MPs que vencem esta semana, anuncia Eunício Oliveira
Três medidas provisórias que tramitam no Congresso devem perder a vigência nesta quinta-feira (10). O anúncio foi feito em...
Comissão de Trabalho aprova abono salarial para todos os empregados
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto de lei (PL 4071/12) que concede abono salarial...
Ação civil pública do MPF contra cobrança abusiva de honorários advocatícios deve ser analisada pela Justiça Federal
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por maioria, que honorários advocatícios em valores abusivos, cobrados...
SEFAZ GO esclarece sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais e dá outras providências
A Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás dispõe, por meio da Instrução Normativa GSF nº 1.352/2017 (DOE GO...
Servidoras são condenadas pela prática de estelionato contra a Administração Pública
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a pena de reclusão de duas servidoras...
Curso superior pode ser reduzido a aluno que obtenha desempenho excepcional nos estudos
Estudante com aproveitamento extraordinário tem a possibilidade de abreviar o curso superior, antecipando a colação de grau e a...
Questionada lei catarinense que institui programa de estágio para estudantes de pós-graduação
Por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5752, a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) questiona...