Revogada medida provisória que dispunha sobre a reoneração da folha de pagamento desde 01/07/2017
O Presidente da República revogou, através da Medida Provisória n° 794/2017, as Medidas Provisórias nº 772, 773 e 774/2017....
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Notícias que ajudam no seu trabalhoSRRF esclarece sobre Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
A Chefia da SRRF 07 esclareceu, através da Solução de Consulta SRRF 07 nº 7.017/2017 (DOU 09/08/2017), que a...
SRRF esclarece sobre Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
A Chefia da SRRF 04 esclareceu, através da Solução de Consulta SRRF 04 nº 4.020/2017 (DOU 09/08/2017), que está...
SRRF esclarece sobre Contribuições Sociais Previdenciárias
O Superior Tribunal de Justiça afastou, através da Solução de Consulta SRRF 10 nº 10.009/2017 (DOU 09/08/2017), a incidência...
CAGED - Exame Toxicológico e Certificação Digital
O Ministério do Trabalho e Emprego - MTE publicou orientações para as novas regras da declaração do CAGED, que estarão...
Esclarecida a dúvida sobre a compensação de saldo de retenção previdenciária na cessão de mão de obra
A Coordenação-Geral de Tributação da RFB esclareceu, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 361/2017 (DOU 09/08/2017), que...
Divulgado o PMPF para gasolina C, diesel, GLP, QAV, AEHC e gás natural
A Secretaria-Executiva do CONFAZ divulgou, através do Ato COTEPE/PMPF nº 15/2017 (DOU 09/08/2017), o preço médio ponderado a consumidor...
Deputados iniciam discussão de novo rito para medidas provisórias; três MPs em pauta perderão validade
As três medidas provisórias que trancam a pauta do Plenário da Câmara dos Deputados nesta semana não serão votadas...